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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela
Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

. Por sua vez, o objetivo primordial da Educação é dar ao indivíduo a possibilidade de uma vida digna
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:23

A natureza humana segundo William Shakespeare

Entre as muitas lições deixadas por Hamlet há a concretude das desilusões que acompanha a vida
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:49

Minha televisão deu defeito exatamente um mês após o término do período da garantia. E agora? Qual meu direito?

Se dentro do seu período de “vida útil” o bem apresentar vício oculto poderá haver direito para o
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 11:53

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

Se houver risco à vida, saúde, integridade física ou psicológica da criança ou do outro genitor, a
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:22

Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam

A advogada Andressa Gnann explica que o benefício tem o objetivo de garantir uma vida digna aos
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:06

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:21

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:05

Os direitos do paciente na saúde

A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:16

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:33

Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta os impactos

grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:08

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:35

LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018

), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 12:36

Demora em fila de banco não gera dever de indenizar

configura mero contratempo, por não caracterizar ofensa anormal à personalidade, mas aborrecimentos próprios da vida em sociedade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 15:08

Compreender a virada linguística

ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:55

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

“Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao
Array Publicado em 2015-06-01T19:03:05+00:00

Acusados de tentativa de homicídio no Píer 21 são condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília

Eles foram condenados por terem tentado contra a vida de um rapaz, mediante golpe com uma garrafa

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 16868

judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela

. Por sua vez, o objetivo primordial da Educação é dar ao indivíduo a possibilidade de uma vida digna

Entre as muitas lições deixadas por Hamlet há a concretude das desilusões que acompanha a vida

Se dentro do seu período de “vida útil” o bem apresentar vício oculto poderá haver direito para o

Se houver risco à vida, saúde, integridade física ou psicológica da criança ou do outro genitor, a

A advogada Andressa Gnann explica que o benefício tem o objetivo de garantir uma vida digna aos

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em

dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias

crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.

grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.

), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.

configura mero contratempo, por não caracterizar ofensa anormal à personalidade, mas aborrecimentos próprios da vida em sociedade.

ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder

“Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao

Eles foram condenados por terem tentado contra a vida de um rapaz, mediante golpe com uma garrafa

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